Pedir a minha reforma

A reforma não é paga automaticamente. Deve pedi-la quatro meses antes da data de entrada na reforma pretendida. Descubra todos os nossos conselhos.

Reforma dos sistemas de pensões: o que muda

A idade legal de entrada na reforma aumenta progressivamente para as pessoas nascidas a partir de 1 de setembro de 1961. O conteúdo desta página tem em consideração a nova regulamentação. Para obter mais informações sobre outras medidas, consulte a nossa Área de informação dedicada à reforma.

Cinco anos antes: organizar a minha entrada na reforma

A L’Assurance retraite disponibiliza o serviço online A minha agenda para a reforma. O objetivo: permitir-lhe beneficiar de um acompanhamento personalizado e gratuito até à sua entrada na reforma.

Receberá, assim, conselhos e informações personalizados a partir de cinco anos e cinco meses antes da data de entrada na reforma prevista.

Para ter a certeza de que não esquece nada e estiver pronto quando esse momento chegar, inscreva-se gratuitamente em A minha agenda para a reforma! 

Inscrever-me em A minha agenda para a reforma

Nota

Pode descarregar a lista personalizada dos procedimentos para pedir a reforma em apenas alguns cliques. Assim, ficará a conhecer todas as informações úteis antes de se reformar. Transferir a lista dos procedimentos.

Cerca de um ano antes: fixar a minha data de entrada na reforma

Cabe-lhe determinar a sua data de entrada na reforma. Para isso, há vários elementos a tomar em consideração:

A data de entrada na reforma é fixada, o mais tardar, no primeiro dia do mês seguinte à data de receção do seu pedido de reforma. E não pode situar-se antes da data em que fez o seu pedido de reforma.

Antes de tomar uma decisão, aconselhamos fazer o ponto da situação ao iniciar sessão em A sua área pessoal. Assim, poderá:

  • utilizar os simuladores de idade e de montante;
  • consultar a sua carreira contributiva e, se necessário, pedir a respetiva atualização.

Nota

Deve avisar o seu empregador sobre o seu plano de entrada na reforma. Poderá informá-lo sobre a duração de um eventual pré-aviso a efetuar.

Além disso, pedir a sua reforma pode ter consequências no pagamento de certos subsídios. Se recebe:

  • uma pensão de sobrevivência, o montante desta pode ser reduzido no momento da atribuição da sua reforma pessoal;
  • uma pensão por invalidez, o seu pagamento cessa a partir da atribuição da sua reforma pessoal;
  • o subsídio para adultos deficientes («Allocation pour adulte handicapé - AAH»), o seu pagamento deste subsídio cessa quando a reforma é atribuída. Sob certas condições, um complemento pode ser-lhe pago pela Caixa de abonos de família («Caisse d’allocations familiales - CAF»);
  • certos subsídios ou rendimentos, o pagamento cessa assim que atinja a idade legal de reforma e reúna a duração do seguro necessária para a reforma à taxa máxima: subsídios de desemprego; subsídio especial do Fundo nacional de emprego («Allocation spéciale du Fonds national de l’emploi - ASFNE»); subsídio de cessação de atividade de certos trabalhadores assalariados («Cessation d’activité des travailleurs salariés - CATS») e rendimento de solidariedade ativa («Revenu de solidarité active - RSA»).

Sabia que...?

Existe uma particularidade para o subsídio dos trabalhadores do amianto («Allocation des travailleurs de l’amiante - ATA»). O subsídio dos trabalhadores do amianto deixa de ser pago a partir dos 60 anos, se totalizar a duração do seguro para uma reforma à taxa máxima ou, o mais tardar, aos 65 anos, seja qual for a sua duração do seguro.

Quatro meses antes da entrada na reforma: pedir a minha reforma

Recomendamos que peça a sua reforma quatro meses antes da data de entrada na reforma que escolheu.

Ao efetuar o seu pedido online, apenas pode apresentar um único pedido para todos os seus regimes de pensão, de base e complementares. 

Um consultor de cada um dos seus regimes analisará, a seguir, o seu pedido e entrará em contacto consigo, se necessário.

Para efetuar o seu pedido de reforma online, inicie sessão em A sua área pessoal e aceda ao serviço «Pedir a minha reforma». Descobrir o serviço «Pedir a minha reforma».

Nota

Nasceu a contar de 1953 e foi também assalariado agrícola, artesão ou comerciante? Exceto casos específicos, para pedir a sua reforma, deve contactar a entidade do último regime junto da qual pagou as suas contribuições (a L’Assurance retraite ou a Mutualité sociale agricole - MSA). Uma ou outra será o seu interlocutor único para tratar o seu pedido de reforma, calcular e pagar a sua reforma relativamente a essas atividades.

Poderá acompanhar o progresso do seu pedido a qualquer momento, a partir do serviço online «Acompanhar o progresso do meu pedido».

Pedir uma reforma específica

Aqui estão os procedimentos a seguir se pedir uma reforma específica.

Trabalha ou trabalhou no estrangeiro

Deverá indicar isto no impresso do pedido único de reforma. Com efeito, os trimestres de atividades exercidos em certos países podem ser tidos em consideração, sob condições.

Se residir num país fora da União Europeia, pode pedir a sua reforma online. Pedir a minha reforma online.

A sua carreira contributiva foi longa

O pedido deve ser efetuado ao contactar a L’Assurance retraite ou a caixa de pensões da última atividade, quatro meses antes da data de entrada na reforma prevista.

Na pendência da resposta, é aconselhável prosseguir a atividade e continuar a validar direitos no regime de pensão.

Sofre de alguma deficiência

Deve enviar um pedido de declaração de reforma antecipada dos segurados com deficiência à sua caixa de pensões regional. Este documento comprovativo é entregue, o mais tardar, seis meses antes da possível data de entrada na reforma antecipada. Envie-o juntamente com o seu pedido de reforma antecipada.

Sofre de incapacidade permanente

Deve enviar todos os documentos comprovativos necessários que atestam a sua incapacidade permanente.

Outros subsídios

Está a pedir a sua reforma? Isto pode ter consequências no pagamento de outros subsídios.

É titular de uma pensão de sobrevivência

O montante da pensão de sobrevivência pode ser reduzido no momento da atribuição da sua reforma pessoal.

Recebe uma pensão por invalidez

O pagamento da pensão por invalidez cessa após a atribuição da sua reforma pessoal. Obter mais informações sobre a reforma após uma pensão por invalidez.

Recebe o subsídio para adultos deficientes

 O pagamento deste subsídio cessa quando a reforma é atribuída. Sob certas condições, um complemento pode ser-lhe pago pela caixa de abonos de família.

Recebe certos subsídios ou rendimentos

O pagamento dos subsídios ou rendimentos seguintes cessa assim que atinja a idade legal de reforma e reúna a duração do seguro necessária para a reforma à taxa máxima: subsídios de desemprego; subsídio especial do Fundo nacional de emprego; subsídio de cessação de atividade de certos trabalhadores assalariados e rendimento de solidariedade ativa.

Recebe o subsídio dos trabalhadores do amianto

Deixa de ser pago a partir dos 60 anos se totalizar a duração do seguro para uma reforma à taxa máxima ou, o mais tardar, aos 65 anos, seja qual for a sua duração do seguro.

Travailleurs indépendants

Apoio à entrada na reforma

A transição para a reforma pode ser um período durante o qual um empresário deve fazer face a dificuldades financeiras, devido à cessação da atividade ou à falta de contribuições pagas suficientes. O apoio à entrada na reforma pode ser atribuído sob certas condições. Sou trabalhador independente e quero informar-me sobre o apoio à entrada na reforma.

 

Para obter ainda mais informações, consulte as páginas «Com que idade vou reformar-me? »; «Como é calculada a minha reforma?»; «Os procedimentos a seguir em cada idade» e «Organizar a minha entrada na reforma com A minha agenda para a reforma».