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Períodos internacionais: como são tomados em conta?

Exerce ou já exerceu uma atividade fora de França ? Consoante a sua situação, os direitos a uma pensão de reforma da segurança social francesa são diferentes.  

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Trabalho no estrangeiro: como será calculada a minha reforma?

 

 

O seu estatuto no estrangeiro

No estrangeiro, pode ter sido contratado como pessoal local ou trabalhar em situação de destacamento.

No caso de "destacamento", o seu empregador continua a contribuir para o regime geral da Segurança Social francesa. A sua reforma é calculada como se não tivesse deixado de residir no território francês. As regras de cálculo em coordenação que são explicadas na presente página, não lhe dizem respeito. 

Mas se possui um contrato de trabalho local, está abrangido por estas regras. Neste caso, a carreira de seguro cumprida no estrangeiro é tomada em conta em função dos Acordos de Segurança Social que existem entre a França e os outros países. 

Para mais informações, consulte o site do Centre des liaisons européennes et internationales de Sécurité Sociale (Cleiss).

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Atenção

Para fazer um balanço dos seus direitos adquiridos em França, aceda ao seu espaço pessoal e consulte o histórico da sua carreira contributiva «relevé de carrière». Os históricos de carreira atuais não contêm informações sobre os períodos no estrangeiro, isto não significa que estes não serão levados em consideração. 

Acordos internacionais: os diferentes cenários possíveis

Os períodos cumpridos no estrangeiro são levados em conta de forma diferente, consoante os países onde trabalhou.

No cálculo da pensão de reforma pode-se considerar a totalidade da sua carreira, incluindo os períodos no estrangeiro, caso tenha trabalhado: 

  • Quer nos países pertencentes à União Europeia, ao Espaço Económico Europeu ou na Suíça;
  • Quer num país que esteja vinculado à França por um acordo de Segurança Social.  

Atenção: se trabalhou em vários países com os quais a França assinou uma convenção de segurança social, não se faz um cálculo único (com base na totalização de todos os períodos cumpridos em cada país estrangeiro em que trabalhou). O cálculo da sua pensão de reforma é efetuado no âmbito de cada acordo, um a um. O mesmo acontece se trabalhou na União Europeia e noutro(s) país(es) vinculados(s) à França por convenção. 

Por outro lado, se trabalhou simultaneamente num país da União Europeia (UE), na Suíça e num país do Espaço Económico Europeu (EEE), quer seja a Islândia, a Noruega ou o Listenstaine, no cálculo da sua pensão de reforma francesa são levados em conta os períodos na União Europeia + na Suíça ou então na União Europeia + no Espaço Económico Europeu. A totalização de períodos validados simultaneamente na UE+ EEE+ Suíça é impossível. 

É-lhe atribuído o valor mais vantajoso para si. O país que não for incluído no cálculo pode pagar-lhe a parte da pensão que lhe incumbe de acordo com as suas próprias regras. 

Se trabalhou num país que não assinou uma convenção de segurança social com a França, a liquidação da sua pensão de reforma é efetuada por cada país onde trabalhou, sem que sejam considerados os períodos validados no outro país.   

Se trabalhou em França unicamente com o estatuto de independente, as convenções de segurança social aplicam-se apenas aos seguintes territórios : Andorra, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Estados Unidos, Índia, Japão, Marrocos, Nova Caledónia, Polinésia, Quebeque, São Pedro e Miquelão.

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Para mais informações

Para obter informações mais pormenorizadas sobre os seus direitos a pensão de reforma com base nos seus períodos de atividade no estrangeiro, consulte o guia “Informação reforma dos expatriados”.

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Evento

Dias franco-portugueses de 19 a 21 de novembro: para se registrar, leia o folheto.