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No caso de viuvez

No caso de óbito do seu cônjuge pensionista, torna-se necessário efetuar certas diligências para nos informar do facto.Pode também requerer, se prencher determinadas condições, uma prestação de sobrevivente (pensão de sobrevivência ou subsídio de viuvez).

Comunicar o óbito

Se o defunto era pensionista, informe pelo correio a Caixa Regional que lhe pagava a pensão. Tem que indicar o número de segurança social, o apelido, o nome próprio, a data e o local do falecimento do defunto. Deve ainda anexar uma certidão de óbito à sua carta.

Este ofício vai permitir-nos interromper o pagamento da pensão em devido tempo.

A pensão do mês do óbito é paga na sua totalidade, independentemente da data exata do óbito. As prestações mensais pagas após o mês do falecimento serão reclamadas.

Se existirem ainda montantes por pagar na data do falecimento, estes podem ser pagos aos herdeiros (descendentes, ascendentes, colaterais, cônjuges sobrevivos não divorciados) mediante apresentação de documentos comprovativos.
 

Beneficiar de uma prestação de sobrevivente

A atribuição das prestações de sobrevivente não é feita de modo automático. Em primeiro lugar, verifique se pode beneficiar das mesmas, utilizando o nosso simulador online.

A pensão de sobrevivência 

Cabe-lhe escolher a data de início da sua pensão de sobrevivência. Esta deve ser sempre fixada no primeiro dia do mês escolhido e não pode ocorrer antes de ter completado os seus 55 anos de idade (51 anos se o óbito é anterior a 2009 ou se o segurado desapareceu antes de 2008).

Se requerer a sua pensão de sobrevivência nos 12 meses seguintes à data do óbito, pode fixar a data de início no 1° dia do mês seguinte ao do óbito. Decorrido esse prazo, só será possível indicar, no mínimo, o 1° dia do mês seguinte ao da apresentação do requerimento.

  • Reside em França
  1. Efetue o download e preencha o formulário "Solicitação de Pensão de Sobrevivência"
  2. Envie o seu requerimento por correio para a caixa regional que pagava a pensão, se o seu cônjuge era reformado, ou para a caixa regional da sua área de residência, se ele exercia ainda uma actividade. 
  • Reside no estrangeiro 

O seu país de residência assinou um acordo de segurança social com a França?

Entre em contato com a instituição local de segurança social do seu país de residência. A mesma providenciar-lhe-á um formulário internacional que, depois de preenchido e assinado, terá de devolver à referida instituição. A ela caberá a responsabilidade de no-lo transmitir

Atenção: A utilização do formulário internacional garante-lhe um melhor respeito dos seus direitos. Não nos envie o formulário francês.
 
O seu país de residência não assinou qualquer acordo de segurança social com a França?

Se o seu cônjuge era pensionista do regime geral, envie o seu requerimento para a caixa regional que lhe pagava a pensão. Caso contrário, envie-o para a caixa regional da qual dependia a última atividade do seu cônjuge.

 

Picto A noter

Atenção

O seu cônjuge exerceu uma atividade por conta de outrem, agrícola, artesanal ou comercial? Basta-lhe estabelecer um requerimento único. Entregue-o junto da caixa de pensões que preferir, se possível aquela que abrange a última atividade exercida pelo seu cônjuge falecido (agrícola, artesanal...). As informações são depois transmitidas por esta aos outros regimes de pensões.

Nota: este requerimento não abrange os regimes complementares de pensões nem os regimes especiais.
 

 

O subsídio de viuvez 

O pedido de subsídio de viuvez deve ser apresentado no prazo máximo de 2 anos após o 1º dia do mês em que ocorreu o óbito.

Se apresentar o pedido nos 12 meses subsequentes ao falecimento, a data de início do subsídio é fixada no primeiro dia do mês do óbito. Caso contrário, é fixada no primeiro dia do mês de apresentação do pedido.

  1. Efetue o download e preencha o formulário " Requerimento de subsídio de viuvez".
  2. Envie pelo correio o seu requerimento para a seguinte morada:

Carsat Bourgogne et Franche-Comté
Centre national de traitement de l’allocation veuvage
21 044 Dijon CEDEX

O subsídio de viuvez pode ser pago no estrangeiro se a França tiver um acordo com esse país (mettre la liste des 68 pays avec accord). O pedido deve ser apresentado junto da instituição de pensões do seu país de residência, que emite o referido formulário.

 

Picto A noter

Atenção

Se não estiver registado na Segurança Social francesa, os seguintes documentos devem ser anexados ao seu formulário:

  • um documento de identificação (bilhete de identidade, passaporte, título de residência, visto de longa duração válido como título de residência);
  • uma certidão de registo civil autenticada, mencionando a filiação: cópia integral da certidão de nascimento, certidão de nascimento com filiação, qualquer documento emitido por um consulado, inclusive documentos baseados em documentos de identificação (boletim de nascimento, registo individual do estado civil, etc.).


Não se esqueça de remeter os referidos documentos no momento em que apresentar o seu pedido de prestações, de modo a garantir uma melhor tramitação do seu processo, bem como uma maior rapidez de tratamento do mesmo.
 

 

Picto En savoir plus

Para saber mais sobre o assunto

Encontre todas as informações úteis sobre as nossas prestações de sobrevivente.