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Em caso de óbito

No caso de óbito de um dos seus familiares pensionista, torna-se necessário efetuar certas diligências para nos informar do facto. Se o defunto era o seu cônjuge, pode também requerer, se prencher determinados requisitos, uma pensão de sobrevivência.

Comunicar o óbito de um pensionista

Em caso de óbito de um pensionista, informe a sua Caixa Regional pelo correio. Tem que indicar o número de segurança social, o apelido, o nome próprio, a data e o local do falecimento do defunto. Deve ainda anexar uma certidão de óbito à sua carta.

Este ofício vai permitir-nos interromper o pagamento da pensão em devido tempo.

A pensão do mês do óbito é paga na sua totalidade, independentemente da data exata do óbito. As prestações mensais pagas após o mês do falecimento serão reclamadas.

Se existirem ainda montantes por pagar na data do falecimento, estes podem ser pagos aos herdeiros (descendentes, ascendentes, colaterais, cônjuges sobrevivos não divorciados) mediante apresentação de documentos comprovativos.

É também importante informar as outras entidades das quais o pensionista falecido dependia. Veja o conjunto das referidas diligências em service-public.fr.
 

Beneficiar de uma pensão de sobrevivência

A atribuição de uma pensão de sobrevivência não se faz de modo automático. Em primeiro lugar, verifique se pode beneficiar da mesma, utilizando o nosso simulador online. 

Cabe-lhe escolher a data de início da sua pensão de sobrevivência. Esta deve ser sempre fixada no primeiro dia do mês escolhido e não pode ocorrer antes de ter completado os seus 55 anos de idade (51 anos se o óbito é anterior a 2009 ou se o segurado desapareceu antes de 2008).

Se requerer a sua pensão de sobrevivência nos 12 meses seguintes à data do óbito, pode fixar a data de início no 1° dia do mês seguinte ao do óbito. Decorrido esse prazo, só será possível indicar, no mínimo, o 1° dia do mês seguinte ao da apresentação do requerimento.

  • Reside em França
  1. Efetue o download e preencha o formulário "Solicitação de Pensão de Sobrevivência"
  2. Envie o seu requerimento por correio para a caixa regional que pagava a pensão, se o seu cônjuge era reformado, ou para a caixa regional da sua área de residência, se ele exercia ainda uma atividade. 
  • Reside no estrangeiro 

O seu país de residência assinou um acordo de segurança social com a França?

Entre em contato com a instituição local de segurança social do seu país de residência. A mesma providenciar-lhe-á um formulário internacional que, depois de preenchido e assinado, terá de devolver à referida instituição. A ela caberá a responsabilidade de no-lo transmitir.

Atenção: A utilização do formulário internacional garante-lhe um melhor respeito dos seus direitos. Não nos envie o formulário francês.
 
O seu país de residência não assinou qualquer acordo de segurança social com a França?

Se o seu cônjuge era pensionista do regime geral, envie o seu requerimento para a caixa regional que lhe pagava a pensão. Caso contrário, envie-o para a caixa regional da qual dependia a última atividade do seu cônjuge.

 

Picto A noter

Atenção

O seu cônjuge exerceu uma atividade por conta de outrem, agrícola, artesanal ou comercial? Basta-lhe estabelecer um requerimento único. Entregue-o junto da caixa de pensões que preferir, se possível aquela que abrange a última atividade exercida pelo seu cônjuge falecido (agrícola, artesanal...). As informações são depois transmitidas por esta aos outros regimes de pensões.

Nota: este requerimento não abrange os regimes complementares de pensões nem os regimes especiais.

 

Picto En savoir plus

Para saber mais sobre o assunto

Encontre todas as informações úteis sobre as nossas prestações de viuvez.